Na última sexta-feira (18), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que autorizou a antecipação do décimo terceiro salário aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A nova antecipação do 13º salário será feita em duas parcelas, onde mais de 30,5 milhões de segurados do INSS terão acesso ao benefício de maneira antecipada.
Conforme determina o decreto, o pagamento do 13º salário acontecerá em duas parcelas, onde a primeira delas correspondentes a 50% do valor do benefício será paga entre os dias 25 de abril a 6 de junho.
Já a segunda parcela também será correspondente aos outros 50% do valor do benefício e será paga entre os dias 25 de maio e 7 de junho. Vale lembrar que a antecipação será paga com o benefício mensal do segurado.
Vale lembrar que o benefício apesar de ser antecipado será pago proporcionalmente a quantidade de meses em que o segurado terá acesso ao benefício mensal do INSS. Ou seja, quem começou a receber algum benefício após janeiro receberá o 13º proporcional a quantidade de meses de concessão este ano.
Por exemplo, um segurado que vai receber o benefício do INSS durante os 12 meses de 2022 receberá o 13º completo, já quem teve o benefício liberado após janeiro receberá de forma proporcional.
Vale lembrar também que os beneficiários de programas assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), Auxílio Brasil, dentre outros não possuem direito ao 13º salário.
O calendário de pagamentos do 13º salário é dividido em dois, onde, primeiro recebem os segurados que ganham até um salário mínimo, para que, logo em seguida o benefício comece a ser pago para quem ganha acima de um salário.
O cronograma de pagamentos é definido conforme o último número do benefício desconsiderando o dígito, por exemplo, aposentado com número de benefício 012.345.678-9, nesse caso o aposentado deve desconsiderar o dígito 9 e irá receber de acordo no calendário final 8.
Calendário de pagamentos para quem ganha até um salário-mínimo
Calendário de pagamentos para quem ganha acima de um salário
