Nesta quarta-feira (13) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo do ICMS a fim de que se reduzam os preços dos combustíveis.
O ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
A votação foi concluída após a rejeição de todos os destaques e agora segue para o Senado.
Atualmente o ICMS tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado, ou seja, a cada 15 dias a base de cálculo muda e passa a incluir a oscilação recente do preço.
Com a mudança se reduzirá a volatilidade nos preços cobrados nos postos e a gasolina pode cair em até 8%.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a Casa terá boa vontade em analisar e eventualmente “aprimorar” a proposta.
“Nós todos comungamos da tese de que temos que estabilizar o preço dos combustíveis e tornar o preço um preço que seja palatável para o país. Não tem como desenvolver o país com o combustível com esse preço hoje no Brasil”, declarou.
