No dia 28 de setembro, a Justiça de Pompéia acatou a denúncia do Ministério Público e pronunciou o psicólogo Fabrício Buim Arena, de 36 anos, por duplo homicídio qualificado, além de feminicídio, ocultação de cadáver e corrupção de menor.
Fabrício Arena é acusado de matar a esposa e a enteada de 9 anos, e enterrar os corpos no quintal da casa onde moravam em Pompéia. A Justiça de Pompéia definiu que ele vai a júri popular.
A sentença de pronúncia do réu ainda não foi divulgada pelo diário oficial. O caso tramita em sigilo e o réu ainda pode recorrer.
Em 29 de julho foi realizada a primeira audiência do caso, de forma remota, onde o acusado participou de forma virtual do presídio de Tremembé, onde está preso.
A filha, de 16 anos, da vítima, que também é suspeita de participar dos crimes, foi ouvida remotamente da Fundação Casa de Cerqueira César, onde está apreendida.
A Justiça acatou denúncia do Ministério Público, que indiciou o psicólogo pelos crimes de duplo homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de duplo feminicídio, dupla ocultação de cadáver e corrupção de menor. O réu, que segue preso preventivamente na Penitenciária de Tremembé, pode recorrer da decisão.
Na fase policial, o acusado foi indiciado por duplo feminicídio e ocultação de cadáver. O crime de feminicídio tem pena que varia de 12 a 30 anos de prisão e a ocultação de cadáver, de um a três anos.