Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marília da última segunda-feira (13), o projeto de lei 96/2021 de autoria do vereador Danilo da saúde PSB que amplia na rede pública de saúde o atendimento de saúde mental.
“A pandemia elevou de forma significativa o número de pessoas que precisam de atendimento psicológico e psiquiátrico, impactando na rede pública de saúde que já tinha diversas deficiências e não conseguia atender essa demanda na rotina. As principais necessidades são para tratamento de transtornos de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e a tendências suicidas. O isolamento social, adoecimento, mortes e crise financeira causada pela pandemia, agravou ainda mais esse cenário,” disse o vereador Danilo da Saúde, autor do projeto.
O projeto de lei aprovado pela câmara institui diretrizes e critérios que o município terá que seguir para organizar a rede pública de saúde e as escolas do município para identificar, acolher e oferecer cuidados aos pacientes, alunos, familiares e servidores que precisam de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico. “Estudo publicado na revista Lancet Psychiatry com a participação de 230 mil pacientes, revelou que um em cada três sobreviventes da covid-19 foi diagnosticado com algum distúrbio cerebral ou psiquiátrico em até seis meses após a internação pela doença. Por isso a necessidade de promover ações voltadas aos cuidados da saúde mental e emocional das pessoas infectadas pela Covid-19 e também os membros de suas famílias, de forma a minimizar o impacto psicológico causado pela doença, reduzindo os casos graves e prevenindo o suicidio,” informou o vereador Danilo da Saúde.
Após a aprovação, o projeto de lei foi encaminhado ao executivo para publicação no diário oficial, e determina que o Poder Público garanta o acesso a assistência em saúde mental, com atendimento multiprofissional, discrição no tratamento, monitoramento dos casos graves, realização de ciclos de palestras e campanhas que sensibilizem e promovam qualidade de vida. “Estamos vivendo um tempo absolutamente novo para toda a sociedade, onde os reflexos da pandemia do Covid-19 e suas consequências econômicas e sociais, nos remete a diversos sentimentos e transtornos semelhantes às situações de catástrofes, guerras, sequestros, onde a pessoas ficam revivendo o sofrimento, mesmo após o trauma. Tudo isso impactando em um cenário já com altos índices de adoecimento mental e de suicídios,” concluiu o vereador Danilo da Saúde.